Presidente da Telebrasil elogia medidas de desoneração e perspectivas para o leilão de 700 MHz

Manifestações foram feitas na abertura do 56º Painel TELEBRASIL

Brasília, 30 de agosto de 2012 – O presidente da TELEBRASIL, Antonio Carlos Valente, enfatizou em seu discurso de abertura no 56º Painel TELEBRASIL o papel que o mercado de telecomunicações tem para o desenvolvimento do Brasil.

Ele lembrou que o setor investiu até hoje mais de R$ 260 bilhões nos últimos 14 anos em uma infraestrutura de banda larga, mobilidade, telefonia e TV por assinatura que permitem a conexão de 333 milhões de acessos. Em valores atuais, esses investimentos superariam R$ 390 bilhões.

Valente elogiou a sinalização do Ministério das Comunicações de que a faixa de 700 MHz poderá ser licitada ainda em 2013. Segundo o presidente da TELEBRASIL, a licitação desta faixa poderá marcar o início de uma parceria importante entre o setor de radiodifusão e o de telecomunicações.

O presidente da TELEBRASIL destacou a resposta do setor ao ser convocado pelo governo a contribuir com o Plano Nacional de Banda Larga, com o projeto Banda Larga nas Escolas e agora também com a iniciativa de estabelecer parâmetros de qualidade para a banda larga. Ele elogiou iniciativas como a aprovação da Lei do Serviço de Acesso Condicionado e as políticas de desoneração e estímulos previstas na MP 536/2011, pedindo para que o texto seja sancionado pela presidenta Dilma Rousseff como veio do Congresso Nacional.

O presidente da TELEBRASIL lembrou ainda algumas das amarras existentes para o pleno desenvolvimento das telecomunicações. A carga tributária continua sendo um dos grandes entraves a um maior uso dos serviços. Valente destacou que, apenas esse ano, empresas e usuários de telecomunicações já pagaram mais de R$ 30 bilhões em impostos, principalmente em impostos estaduais.

Valente lembrou ainda da importância de que a Anatel tenha equilíbrio entre a atividade regulatória e a atração de investimento, sem prejuízo da defesa dos interesses do consumidor. E afirmou que a regulamentação deve siguir os princípios da simplicidade e previsibilidade.

Segundo Valente, o setor de telecomunicações está pronto a continuar expandindo a infraestrutura de banda larga, celular, voz e vídeo, mas vê com receio a proposta de Marco Civil de Internet no que diz respeito à neutralidade de rede, que segundo o presidente da TELEBRASIL, da forma como está colocada para discussão, restringe o desenvolvimento de novos modelos de negócio que permitirão às empresas encontrarem formas de viabilizar os investimentos na infraestrutura necessária para o crescente tráfego de banda larga.

A íntegra do discurso de Antonio Carlos Valente está disponível pelo site da TELEBRASIL (www.telebrasil.org.br).